O Palacete do Visconde - parte 5

  O Palacete do Visconde: uma vocação ao serviço público (5) 

Fonte: BETEMPS, Leandro R. O Palacete do Visconde: uma vocação ao serviço público - parte 5. Diário da Manhã, Pelotas, p. 12 - 12, 31 maio 2008.

8. Como conclusão, o reconhecimento histórico

O palacete erguido pelo Visconde de Jaguary, ao longo de sua história, tem adquirido no imaginário dos pelotenses uma aura pública, uma vocação de serviços sociais prestados à comunidade. Essa vocação, iniciada com o Visconde que engrandece Pelotas com a construção do templo religioso, veio seguir com sua esposa a Viscondessa engajada na vida social e benemerência. As ações de Dona Zeferina e sua família parecem continuar com esta preocupação comunitária. A história continua atraindo para o palacete esta vocação, com a implantação do Conservatório de Música em 1918 e todos os serviços municipais que ali tiveram sede. Hoje*, o SANP recebe diariamente centenas de pessoas a procura de seus serviços, assim como o Conservatório que recebe alunos e professores em seus salões. O prédio segue refletindo sua histórica vocação pública de abrigar a comunidade. A resposta disto pode ser indicada já em 03/07/1985 quando o palacete é tombado pelo COMPHIC - Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural, como merecedor de ser preservado por guardar parte da memória do povo pelotense.

[* Atualiza-se o texto, informando que em 26/07/2004, pela Lei Estadual 12.133,  o Conservatório de Música de Pelotas foi reconhecido como Patrimônio Cultural do Estado do Rio Grande do Sul. Esse reconhecimento foi um dos motivadores para a permuta de prédios acertada pela Prefeitura Municipal de Pelotas e a Universidade Federal de Pelotas. Em 04/12/2019, a Prefeita Paula Mascarenhas e o Reitor Pedro Curi Hallal anunciam a permuta de prédios onde o SANEP passa a ocupar prédio cedido pela Universidade e o Conservatório passará a ocupar o antigo Palacete do Visconde. Vide: https://www.pelotas.com.br/noticia/prefeitura-fara-cessao-para-que-conservatorio-de-musica-ocupe-todo-o-predio ]

 

9. Cronograma de resumo

1812 – Criada a Freguesia que origina o núcleo urbano de Pelotas

1830 – Estabelecido o segundo loteamento urbano de Pelotas

1832/1835 – Construção do sobrado do Visconde de Jaguary

1852 – Morte do Visconde de Jaguary

1855 – Instalação da Mesa de Rendas de Pelotas

1866 – Morte da Viscondessa de Jaguary

1867 – Dona Zeferina compra o prédio

1871 – Criação da Companhia Hydraulica Pelotense para fornecimento de água potável encanada na zona urbana.

1886 – Morte de D. Zeferina (herdeiros: Teresa, Praxedes, Francisca e Carlos)

1887 – Morte de D. Teresa (herdeiros: Firmiana Braga e Natália Braga)

1896 – Morte do Barão de Correntes

1904 – Morte de D. Praxedes (herdeiros: dr. Rasgado e filhos Joaquim, José e Noemi)

1906 – Morte de Artur Braga comprador parte de Carlos (herdeiros: Alberto e Álvaro)

1908 – Francisca vende sua parte para Eduardo Augusto de Menezes

1908 – Álvaro vende sua parte para Tibério Teixeira de Lima

1910 – Intendência compra parte de Firmiana, Natália Carlos Alberto e Tibério, depois compra parte de Eduardo Menezes e por fim torna-se única proprietária do Palacete ao comprar a parte da família Rasgado.

1910 – A Companhia Hydraulica é encampada pelo Poder Público Municipal com vistas à implantação de serviços municipais de esgoto.

1918 – Conservatório de Música

1925 – Reforma do prédio

1937 – Conservatório de Música é municipalizado. 

1941 – Reforma geral do prédio e instalação de serviços municipais e outros.

1953 – Criação do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto.

1955 – Criação da DAE - Diretoria de Água e Esgoto.

1965 – Criação das autarquias do Conservatório de Música de Pelotas e do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

1969 – Conservatório de Música é agregado no processo de criação da UFPel - Universidade Federal de Pelotas.

1983 – Conservatório de Música desvincula-se da Municipalidade sendo de fato incorporado como Unidade de Ensino da UFPel. 

1984 – Criação do SANEP - Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, ampliando a área de atuação para resíduos sólidos. 

1985 – Tombamento do prédio como patrimônio histórico pela municipalidade.

2002 – SANEP passa a atuar também na macro drenagem urbana. 

2004 – Conservatório de Música de Pelotas é reconhecido com Patrimônio Cultural do RGS.

2005 – SANEP celebra 50 anos como Autarquia Municipal. 

2019 – Permuta de prédios entre Prefeitura Municipal e UFPel cede o Palacete centenário para a UFPel, seguindo a vocação do Palacete ao serviço público.

 

Referências:

A - Bibliografia

ARRIADA, Eduardo. Pelotas: Gênese e Desenvolvimento Urbano (1780-1835). Pelotas: Editora Armazém Literário, 1994.

ÁVILA, Jayme Lucas. Povoadores de Piratini. Porto Alegre: Suliani letra&vida, 2007.

BETEMPS, Leandro Ramos (org).; JACCOTTET, Alda M. de Moraes. Povoadores de Pelotas-RS: Freguesia de São Francisco de Paula (1812-1825). Pelotas: Ed. Universitária/UFPel, 2006.

CALDAS, Pedro Henrique. História do Conservatório de Música de Pelotas. Pelotas: Semeador, 1992.

CHEVALLIER, Ceres. Vida e obra de José Isella: Arquitetura em Pelotas na segunda metade do século XIX. Pelotas: Ed. Livraria Mundial, 2002.

GUTIERREZ, Ester J. B. Negros, Charqueadas e Olarias: um estudo sobre o espaço pelotense. 2.ed. Pelotas: Ed. Universitária/UFPel, 2001.

GUTIERREZ, Ester J. B. Barro e Sangue: mão-de-obra, arquitetura e urbanismo em Pelotas 1777-1888. Pelotas: Ed. Universitária/UFPel, 2004.

MAGALHÃES, Mario Osório. Os passeios da Cidade Antiga. Pelotas: Armazém Literário, 1994.

MOREIRA, Ângelo Pires. Pelotas na Tarca do Tempo. Primeiros tempos e Freguesia. 1° Volume, Pelotas: s. ed., 1988.

NASCIMENTO, Heloísa Assumpção. Arcaz de Lembranças. Porto Alegre: Martins Livreiro Editor, 1982.

NASCIMENTO, Heloísa Assumpção. Nossa Cidade era Assim. Pelotas: Livraria Mundial, 1989.

OSÓRIO, Fernando Luís. A Cidade de Pelotas. 2ed. Pporto Alegre: Editora Globo, 1962.

SPALDING, Walter. Os Construtores do Rio Grande. Porto Alegre: Sulina, 1973.

 

B – Fontes Impressas:

Revista do Primeiro Centenário de Pelotas, por João Simões Lopes Neto. Pelotas, 30/12/1911. Número 3, pg. 47.

Revista do Primeiro Centenário de Pelotas, por João Simões Lopes Neto. Pelotas, 29/02/1912. Número 5, pg. 69.

Relatório da Seção de Águas e Esgoto. Intendência Municipal: Pelotas, 1916.

Relatório da Companhia Hydraulica Pelotense. Pelotas: 1894.

 

C – Fontes Manuscritas no Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul

Inventário do Visconde de Jaguary - Domingos  Antiqueira: 1° Cartório Civil de Pelotas, Ano 1852, N°348, M24, E25. Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. Informações cedidas em 2007 pela Pesquisadora Eleonora Moreira Ferreira da Costa Mallet.

Inventário da Viscondessa de Jaguary - Leocádia Amália da Silveira: 1° Cartório Civil de Rio Grande, Ano 1867, N°148, M05, E5. Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. Informações cedidas em 2007 pela Pesquisadora Eleonora Moreira Ferreira da Costa Mallet.

Inventário de José Ignácio da Cunha:  1° Cartório de Órfãos e Providência de Pelotas, Ano 1865, N°600, M38, E25. Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. Informações cedidas em 2007 pela Pesquisadora Eleonora Moreira Ferreira da Costa Mallet.

Inventário de Zeferina Gonçalves da Cunha:  1° Cartório de Órfãos e Providência de Pelotas, Ano 1886, N°1067, M60, E25. Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. Informações cedidas em 2007 pela Pesquisadora Eleonora Moreira Ferreira da Costa Mallet.

Inventário do Barão de Correntes – Felisberto Inácio da Cunha: 2° Cartório Civil de Pelotas, Ano 1897, N°217, M6, E33. Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. Informações cedidas em 2007 pela Pesquisadora Eleonora Moreira Ferreira da Costa Mallet.

Inventário de Thereza da Cunha Braga: 1° Cartório de Órfãos e Providência de Pelotas, Ano 1888, N°1123, M63, E25. Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. Informações cedidas em 2007 pela Pesquisadora Eleonora Moreira Ferreira da Costa Mallet.

 

D – Fontes Manuscritas da Prefeitura Municipal de Pelotas

Prefeitura Municipal de Pelotas – Cópia autenticada de Primeiro traslado da escritura de venda que faz Dona Francisca Umbelina Flores Castel à Eduardo Augusto de Menezes. 3° Cartório de Notas Fernando Rohnelt – Pelotas, 21/03/1908. Concedido pela Secretaria de Cultura, 2007.

Prefeitura Municipal de Pelotas – Cópia autenticada da Primeiro traslado da escritura n° 81 da venda que faz Firmiana Braga de Araújo e outros à Intendência Municipal de Pelotas. 3° Cartório de Notas Fernando Rohnelt – Pelotas, 30/08/1910. Concedido pela Secretaria de Cultura, 2007.

Prefeitura Municipal de Pelotas – Cópia autenticada da Primeiro traslado da escritura n° 38 da venda que faz Eduardo Augusto de Menezes à Intendência Municipal de Pelotas. 3° Cartório de Notas Fernando Rohnelt – Pelotas, 09/09/1910. Concedido pela Secretaria de Cultura, 2007.

Prefeitura Municipal de Pelotas – Cópia autenticada da Primeiro traslado da escritura n° 39 da venda que faz Joaquim Rasgado e filhos à Intendência Municipal de Pelotas. 3° Cartório de Notas Fernando Ronhelt – Pelotas, 30/09/1910. Concedido pela Secretaria de Cultura, 2007.

 

E – Material Eletrônico

Prefeitura Municipal de Pelotas – Lei n° 474/53 de 04/12/1953 que cria Departamento Municipal Autônomo de Águas e Esgotos, Pelotas, 1953. Disponível em http://www.pelotas.com.br/interesse_legislacao/lista_leis.htm?tipo_site=l em 12/10/2007.

Prefeitura Municipal de Pelotas – Lei n° 598/55 de 14/11/1955 que cria Diretoria de Águas e Esgotos, Pelotas, 1955. Disponível em http://www.pelotas.com.br/interesse_legislacao/lista_leis.htm?tipo_site=l em 12/10/2007.

Prefeitura Municipal de Pelotas – Lei n° 1474/65 de 25/10/1965 que cria Serviço Autônomo de Águas e Esgotos (SAAE), Pelotas, 1965. Disponível em http://www.pelotas.com.br/interesse_legislacao/lista_leis.htm?tipo_site=l em 12/10/2007.

Prefeitura Municipal de Pelotas – Lei n° 2838/84 de 02/05/1984 que altera denominação do SAAE para Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), Pelotas, 1984. Disponível em http://www.pelotas.com.br/interesse_legislacao/lista_leis.htm?tipo_site=l em 12/10/2007.

Prefeitura Municipal de Pelotas - Termo de Tombamento do prédio do Conservatório de Música de Pelotas, Pelotas, 03/07/1985. Concedido pela Secretaria de Cultura, 2007.

 

E – Material Cartográfico

Planta da Freguesia de São Francisco de Paula, executada por Maurício Ignácio da Silveira, a mando do Capitão-mor Antônio Francisco dos Anjos, 1815. Concedida gentilmente por Mogar Pagana Xavier, Secretaria de Municipal de Cultura, Pelotas, RS, 2007.

Planta do segundo loteamento da cidade de Pelotas, 1835. Concedida gentilmente por Mogar Pagana Xavier, Secretaria de Municipal de Cultura, Pelotas, RS, 2007.